Babalorixá Flavio de Yansan
Boa tarde a tod@s.
Motumbá, Mukuiu, Colofé, Saravá.
Meus respeitos aos mais velhos e mais novos.
Preciso, além de cumprimentar os integrantes da mesa, agradecer todos os presentes que, aderindo e participando desta reunião, demonstram sensibilidade ao tema – INTOLERÂNCIA RELIGIOSA -, que como uma manifestação da sociedade, cresce com raízes no preconceito e alimentada pelo mais violento processo de exclusão social: o racismo.
Agradecimentos especiais, sinceros e como muita gratidão ao Vereador Ítalo Cardoso que tem gerado oportunidades, a um segmento fortemente discriminado há séculos: as manifestações e culturas africanas.
Para nós, uma VITÓRIA, um momento histórico conseguir trazer ESTA DISCUSSÃO AO PARLAMENTO DA MAIOR E MAIS CONSERVADORA CIDADE DO PAÍS.
É preciso lembrar que o nobre Vereador, em sua trajetória política, também estendeu “olhos”, a outros segmentos, igualmente desrespeitados e atacados, a exemplo a Comunidade LGBT.
Bem....
Impedir um Terreiro de funcionar. Impedir que os munícipes professem suas fés, tem sido o objetivo de muitas prefeituras,
Fechar uma ‘ CASA DE AXÉ’, potencialmente regularizada, com vários títulos de reconhecimento de trabalho sério e emitidos pelos Poderes Públicos, que atua em projetos sociais, culturais, além de religiosos, é o maior DESAFIO dos últimos governos paulistanos.
Depois, fechar ‘Casas de Axé’ sem regulamentação ficará fácil!
Inibir discretamente, sem escândalos é a estratégia da Prefeitura Paulistana. Usando do poder de ‘ fé pública’, altera laudos, forja dados e usa seus fiscais como ‘agentes coercitivos’.
É a política do extermínio, de higienização e do embranquecimento da cidade de SP.
A dificuldade de inserir a LF 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da Cultura e da História da África, nas escolas públicas municipais é outro exemplo da postura seletiva do Poder Público.
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, sai dos gabinetes políticos, passa pelas escolas, pelos professores, pela Polícia Militar, pelos hospitais e até, pelo Poder Judiciário. Juízes não podem julgar amparados e inspirados em moral religiosa, e sim, na lei, no seu contexto sociológico e na organização da sociedade.
Iyá Ekedji
Em SP a INTOLERÂNCIA RELIGIOSA é sutil e violenta, pois está implícita na legislação municipal, formatada por bancadas fundamentalistas. Em SP, a legislação FERE a Constituição Federal.
O Governo Lula, com todos os seus erros e acertos, foi o primeiro governo federal a lembrar de nós, e isto ninguém pode esquecer: a SEPPIR, O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL que possui um capítulo sobre as Religiões Afros e a nova denominação dos terreiros, por Comunidades Tradicionais de Terreiros, sugerindo o status de TEMPLOS, nunca antes conquistado.
Não podemos aceitar a especulação imobiliária, que desrespeita nosso ‘espaço sagrado’ para fazer praças ou viadutos. A mesma postura não acontece com outros cultos, quando suas igrejas são poupadas e tornam-se o espaço central de jardins.
Precisamos de uma legislação específica para as Comunidades Tradicionais de Terreiros, pois nossa liturgia e rituais são diferenciados. Este é o nosso pedido. È um direito sermos atendidos!
Surgiram os ‘terreiros urbanos’ que estão subordinados a Lei! Inseridos na cidade precisam conviver em paz com seus vizinhos, e respeitar o DIREITO daqueles que convivem com nossos hábitos, muitas vezes sem gostar e nem nos aceitar. ISTO É CIDADANIA.
Finalmente...
Religião é ‘cultura de paz ‘ e a promoção do bem comum. É aperfeiçoar a conduta humana.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA é ‘cultura de ódio’. É malígba. ´E retroceder.
Não dá para aceitar!
CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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